O Dezembro Vermelho marca um mês de conscientização e luta contra o HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Com o objetivo de reforçar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento, a campanha, instituída pela Lei nº 13.504/2017, abrange uma série de atividades e mobilizações para promover o conhecimento e garantir a assistência aos infectados. Em 2024, o Ministério da Saúde deu um passo importante ao lançar o "Guia para Oferta de Prevenção Combinada ao HIV", focado especialmente em atender pessoas trans, travestis e não binárias, refletindo a diversidade e as necessidades específicas dessas populações historicamente vulneráveis.
HIV, Aids e Prevenção Combinada
A Aids é uma doença causada pelo HIV, que enfraquece o sistema imunológico ao atacar os linfócitos T CD4+. O HIV pode ser transmitido por relações sexuais sem proteção, compartilhamento de seringas e transmissão vertical (mãe para bebê). A prevenção combinada, oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), inclui o uso de preservativos, profilaxia pré e pós-exposição (PrEP e PEP), testagem e tratamento das ISTs, além da imunização para HPV e hepatite B.
O Ministério da Saúde, por meio do novo guia, tem agora um foco específico nas populações trans e não binárias, que enfrentam um risco 66 vezes maior de infecção pelo HIV, segundo o coordenador Artur Kalichman. Com um conteúdo que abrange conceitos de gênero e orientações sobre profilaxias, o guia é uma ferramenta para profissionais e gestores(as) de saúde, visando facilitar o acesso a essas populações.
Formas de Contágio e Prevenção
A transmissão do HIV pode ocorrer por:
Relações sexuais desprotegidas: sexo vaginal, anal e oral;
Uso de seringas compartilhadas;
Transmissão vertical: da mãe para o bebê durante a gravidez, parto ou amamentação.
Por outro lado, o HIV não é transmitido pelo contato social cotidiano, como aperto de mãos, uso de talheres, beijos e abraços. O uso correto de preservativos e a adesão à profilaxia (PrEP e PEP) são medidas preventivas eficazes, e o SUS oferece testes rápidos e autotestes gratuitos para facilitar o diagnóstico precoce.
Direitos e Cobertura dos Planos de Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assegura que beneficiários de planos de saúde têm acesso a cobertura para o diagnóstico e acompanhamento do HIV/Aids, incluindo exames e consultas com infectologistas. Planos de saúde também não podem recusar atendimento a portadores do HIV, assegurando a inclusão e o cuidado contínuo.
Avanços no Tratamento e Qualidade de Vida
Atualmente, 92% das pessoas em tratamento no Brasil atingiram o estado de indetectáveis, o que significa que, ao manter a carga viral sob controle, elas não transmitem o vírus e conseguem ter uma qualidade de vida sem os sintomas da Aids. Esse avanço é resultado do acesso universal aos antirretrovirais pelo SUS, o que tem permitido uma queda de 25,5% na mortalidade por Aids no país nos últimos anos.
Uma Campanha Inclusiva e Abrangente
O Dezembro Vermelho deste ano reforça a importância da inclusão e da abordagem personalizada na prevenção do HIV, especialmente para pessoas trans, travestis e não binárias, que enfrentam barreiras de acesso e estigmatização. O guia lançado pelo Ministério da Saúde oferece diretrizes inclusivas e adaptadas às necessidades específicas dessas populações, consolidando uma resposta de saúde pública que prioriza a diversidade e o acolhimento.
A prevenção ao HIV e a luta contra o estigma são responsabilidades coletivas. O Dezembro Vermelho é um convite para que todos reflitam sobre a importância da prevenção, do respeito e da inclusão no enfrentamento ao HIV e às ISTs no Brasil.
Fontes: Ministério Da Saúde, Biblioteca Virtual em Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar e Agência AIDS
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